Acordo de Licença de Usuário Final do Software Movavi

IMPORTANTE: ESTE ACORDO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DO SOFTWARE ("EULA") É UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ ("LICENCIADO") E O LICENCIANTE - MOVAVI SOFTWARE LIMITED ("MOVAVI.COM"). O USO DO SOFTWARE, CONTEÚDO E SERVIÇOS FORNECIDOS COM ESTE EULA (O "SOFTWARE") CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE CONCLUIR O PROCESSO DE INSTALAÇÃO E USAR O SOFTWARE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE ACORDO, NÃO INSTALE E/OU USE ESTE SOFTWARE. AO INSTALAR, COPIAR OU USAR O PRODUTO DE SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE ACORDO.

Os tipos de licenças fornecidos com o Software estão listados abaixo. Somente um tipo de licença pode ser aplicado ao usuário. Se você deseja determinar seu tipo de licença, entre em contato com a nossa Equipe de Suporte em support@movavi.com.

1. CONCESSÃO DE LICENÇA

LICENÇA PESSOAL. Salvo disposição em contrário no Seu pedido de compra, esse tipo de licença permite a operação do software em uma conta de usuário individual ou em um computador, estação de trabalho ou outro dispositivo eletrônico digital que esteja em conformidade com os requisitos de sistema do Software, conforme especificado na documentação. Portanto, o Software é licenciado por computador, não por usuário, site ou empresa. Por exemplo, se uma pessoa usa 2 computadores, para instalar e usar o Software em todos os computadores, ela deve adquirir 2 licenças. O "Usuário" significa uma pessoa cujos fundos são usados para pagar a taxa de licença. De acordo com os termos deste Acordo, o Movavi.com concede ao Usuário direitos não exclusivos em todo o mundo, que não podem ser transferidos para terceiros, para usar o Software. “Uso” significa armazenar, carregar, instalar, executar ou exibir o Software exclusivamente para fins pessoais, sem direitos de replicação e/ou distribuição comercial, na íntegra ou como parte do software derivado para terceiros. Você não pode modificar o Software ou desativar nenhum recurso de licenciamento ou controle do Software, exceto como parte pretendida dos recursos de programação do Software. O Acordo fornecido permanece efetivo perpetuamente, considerando as restrições apropriadas, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

LICENÇA COMERCIAL. Este tipo de licença é destinada ao uso por uma empresa ou outra entidade e concede os direitos de instalar e utilizar o Software para fins corporativos, comerciais ou empresariais (incluindo fins comerciais internos, como apresentação ou preparo de relatórios). Para os fins deste acordo, o uso comercial constitui também qualquer uso comercial e qualquer uso do Software para fins diretos ou indiretos de benefício financeiro (por exemplo, por meio de venda, licenciamento, publicidade, etc.).

Pelos direitos concedidos ao Usuário, ele deverá pagar ao Movavi.com a taxa de licença aplicável. Esta é uma licença não exclusiva e não é transferível para nenhuma outra organização ou afiliada e, salvo disposição em contrário, permite a operação do software em um computador. O Acordo fornecido permanece em vigor perpetuamente, considerando as restrições apropriadas, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

TERMOS DE ASSINATURA. Ao adquirir a Licença do Software com base em assinatura, você reconhece e concorda que está autorizando pagamentos periódicos, e os pagamentos serão realizados pelo método que você escolheu, nos intervalos recorrentes escolhidos por você, até que a assinatura seja encerrada por você ou pelo Movavi.com, conforme este Acordo. Sua assinatura será renovada automaticamente anualmente sem aviso prévio até que você a cancele. O Movavi.com cobrará automaticamente a taxa atual do seu plano de assinatura, mais os impostos aplicáveis, se aplicável, a cada período de cobrança do seu pedido de compra. As taxas de assinatura geralmente são faturadas ou cobradas antes do período de assinatura aplicável. O Movavi.com pode alterar a taxa do seu plano a cada período de renovação, e nós o notificaremos de qualquer alteração na taxa com a opção de cancelar.

2. VERSÃO GRATUITA (TESTE)

O Licenciado pode receber uma cópia de avaliação do Software gratuitamente por um período finito de tempo ("Licença Grátis" ou "Cópia Gratuita"). Certos recursos e/ou funções do Software podem estar bloqueados ou indisponíveis na cópia gratuita. Para se beneficiar de todos os recursos e funções do Software, o Licenciado precisa adquirir uma chave de ativação de licença válida.

Para usar a Cópia Gratuita, você também pode ser obrigado a criar uma conta.

Espera-se que você utilize o Software em seu sistema e avalie completamente sua utilidade e funções antes de fazer uma compra. Essa abordagem "experimente antes de comprar" é a garantia ideal de que o Software irá funcionar a contento.

3. USO COMERCIAL

As versões do Software destinadas ao uso privado (licença pessoal) assim como as versões de teste podem ser usadas com propósitos comerciais.

4. PROPRIEDADE

O Software é de propriedade e direitos autorais do Movavi.com. Sua licença não confere qualquer título ou propriedade do Software e não deve ser interpretada como venda de nenhum direito sobre o Software.

5. DIREITO AUTORA

O Software e todos os direitos, sem limitação, incluindo direitos de propriedade, pertencem ao Movavi.com ou seus fornecedores e são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais, bem como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O software é licenciado, não vendido. Você reconhece que nenhum título de propriedade intelectual do Software é transferido para você. Você também reconhece que o título e os direitos totais de propriedade do Software permanecerão de propriedade exclusiva do Movavi.com e você não adquirirá nenhum direito ao Software, exceto conforme expressamente estabelecido nesta licença. Você concorda que quaisquer cópias do Software conterão os mesmos avisos de propriedade que aparecem no Software.

6. ENGENHARIA REVERSA

Você concorda que não tentará reverter, compilar, modificar, traduzir ou desmontar o Software, como um todo ou em parte.

7. NENHUMA OUTRA GARANTIA

O SOFTWARE É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. O MOVAVI.COM ISENTA-SE DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS COM RELAÇÃO AO SOFTWARE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS OU LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS PELA DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, POR ISSO AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTA GARANTIA DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO A JURISDIÇÃO.

O MOVAVI.COM NÃO OFERECE GARANTIA DE QUALQUER CONTEÚDO DE TERCEIROS, SE O SOFTWARE CONTIVER. NÃO HÁ GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, COM RELAÇÃO A CONTEÚDO DE TERCEIROS.

O Software referencia, exibe, vincula e fornece automaticamente serviços da Web relacionados a sites e informações localizados em todo o mundo na Internet. Como o Movavi.com não tem controle sobre esses sites e informações, o Movavi.com não garante tais sites e informações, incluindo mas não se limitando a: (a) precisão, disponibilidade, integridade de sequência, moeda, conteúdo, validade ou qualidade desses sites e informações ou (b) se eles podem localizar conteúdo não intencional ou censurável. Ao usar o Software, você reconhece que o Movavi.com não faz representações ou garantias em relação a sites ou informações exibidas ou acessadas pelo Software.

O Software pode conter qualquer informação de publicidade do Movavi.com ou de seus parceiros.

8. RECONHECIMENTOS DE TERCEIROS

ATIVAÇÕES ADICIONAIS. Alguns Softwares exigem ativação adicional de componentes como codecs, por exemplo, para poder utilizar formatos específicos. Às vezes, é necessária uma ativação única gratuita para determinadas funções especiais do programa (por exemplo, codificador). Quando você cadastra o seu produto, essa ativação acontece automaticamente, tudo o que você precisa é de uma conexão com a Internet.

Partes do Software podem utilizar ou incluir softwares de terceiros e outros materiais protegidos por direitos autorais. O uso de tais materiais é regido pelos respectivos termos. Certas bibliotecas de software e outros softwares de terceiros incluídos no Software são softwares gratuitos e licenciados sob os termos da GNU Library Lesser General Public License (LGPL). Você pode obter uma cópia completa, legível por máquina, do código-fonte desses softwares gratuitos sob os termos da LGPL, sem custo, exceto pelo custo de mídia, remessa e manuseio, mediante solicitação por escrito ao Movavi.com. O software LGPL é distribuído na expectativa de que seja útil, mas SEM QUALQUER GARANTIA, sem sequer a garantia implícita de COMERCIALIZAÇÃO ou ADEQUAÇÃO DE PROPÓSITO.

Aviso de MPEG-2. Na medida em que o Software contém funções MPEG-2, as seguintes disposições são aplicadas: QUALQUER USO DO PRODUTO QUE NÃO O USO PESSOAL DE QUALQUER FORMA QUE ESTEJA DE ACORDO COM AS NORMAS DE MPEG-2 PARA A CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE VÍDEO PARA PACOTES DE MÍDIA É EXPRESSAMENTE PROIBIDO SEM UMA LICENÇA NAS PATENTES APLICÁVEIS NO PORTFÓLIO DE PATENTE MPEG-2, TAL LICENÇA ESTÁ DISPONÍVEL NO MPEG LA, L.L.C, 250 STEELE STREET, SUITE 300, DENVER, COLORADO 80206.

Uso de MPEG-4. Na media em que o Software contém funções de MPEG-4, as seguintes disposições são aplicadas: ESTE PRODUTO É LICENCIADO SOB A LICENÇA DE PORTFÓLIO DE PATENTE VISUAL DE MPEG-4 E USO NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (i) A CODIFICAÇÃO DE VÍDEO DE ACORDO COM A NORMA VISUAL DE MPEG-4 (MPEG-4 VIDEO") E/OU (ii) DE CODIFICAÇÃO DE VÍDEO MPEG-4 QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PELA MPEG LA PARA O FORNECIMENTO DE VÍDEOS MPEG-4. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU ESTÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS, INCLUINDO RELATIVAS A USOS PROMOCIONAIS, INTERNOS E COMERCIAIS, E LICENCIAMENTO, PODEM SER OBTIDAS DA MPEG LA, LLC. CONSULTE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.

Aviso de H.264/AVC. Na medida em que o Software contém funções de codificação e/ou decodificação AVC, o uso comercial do H.264/AVC precisa de licenciamento adicional e as seguintes disposições são aplicadas: A FUNÇÃO DE AVC NESTE PRODUTO É LICENCIADA NO PRESENTE DOCUMENTO APENAS PARA O USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA: (i) CODIFICAÇÃO DE VÍDEOS DE ACORDO COM A NORMA AVC ("AVC VIDEO") E/OU (ii) DECODIFICAÇÃO DE VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO OBTIDO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA O FORNECIMENTO DE VÍDEOS AVC. INFORMAÇÕES RELATIVAS A OUTROS USOS E LICENÇAS PODEM SER OBTIDAS NA MPEG LA L.L.C. CONSULTE HTTP://WWW.MPEGLA.COM.

Aviso de AMR. Na medida em que o Software contenha funções de codificação e decodificação AMR, as seguintes disposições são aplicadas: a função de codificação e decodificação Adaptive Multi-Rate ("AMR") neste produto não está licenciada para executar chamadas de voz por celular ou para uso em quaisquer produtos de telefonia desenvolvidos na arquitetura QuickTime para a plataforma Windows. A função de codificação e decodificação AMR deste produto também não está licenciada para uso em uma infraestrutura de comunicações de celular, incluindo: estações de base, controladores de estação base/controladores de rede de rádio, centros de comutação e gateways de e para a rede pública comutada.

Aviso de MP3. Tecnologia de codificação de áudio MPEG Layer-3 licenciada pela Fraunhofer IIS e Thomson Licensing.

O fornecimento deste produto não cobre uma licença nem implica nenhum direito de distribuição de conteúdo compatível com MPEG Layer-3 criado com este produto em sistemas de transmissão geradores de receita (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição), aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes), outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio-pago ou de áudio-sob-demanda e semelhantes) ou em mídia física (discos compactos, discos digitais versáteis, chips semicondutores, discos rígidos, cartões de memória e semelhantes). É necessária uma licença independente para esse uso. Para informações, visite http://mp3licensing.com.

CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS significa CODECS DE SOFTWARE LICENCIADO que: (i) possuem a limitação da FUNÇÃO MP3 para a codificação de arquivos de dados de áudio que cessa (a) após o processamento de no máximo 20 (vinte) arquivos de dados de áudio, ou (b) após um máximo de 30 (trinta) dias após a instalação; e (ii) são distribuídos, gratuitamente, aos usuários finais, para promover os CODECS DO SOFTWARE LICENCIADOS que não sejam CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS.

Nenhum royalty será cobrado pelos CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS, desde que o LICENCIADO, os AFILIADOS DO LICENCIADO e/ou terceiros autorizados pelo LICENCIADO e/ou AFILIADOS DO LICENCIADO realizem esforços comercialmente razoáveis para estimular os usuários do CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS a realizarem o upgrade para os CODECS DE SOFTWARE LICENCIADOS que não são CODECS DE SOFTWARE LIMITADOS GRATUITOS.

Aviso FFmpeg. O Sofware utiliza o aplicativo de vídeo FFmpeg e suas bibliotecas incluídas. FFmpeg é uma marca registrada da Fabrice Bellard (criador do FFmpeg project – FFmpeg project, http://www.ffmpeg.org) licenciado sob os termos da GNU Lesser General Public License 2.1. GNU Lesser General Public, Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Quinto Andar, Boston, MA 02110-1301 EUA e você pode distribuir e/ou modificá-lo sob os termos da referida licença.

Aviso Qt®. O Software utiliza o Qt Toolkit e suas bibliotecas incluídas sob os termos da GNU Lesser General Public License 2.1. Qt é uma marca registrada da Digia Plc e/ou de suas subsidiárias e é utilizada de acordo com uma licença da Digia Plc e/ou de suas subsidiárias. Consulte http://qt-project.org/ para obter informações adicionais.

Aviso Google-Glog. O Software utiliza a biblioteca de glog e seus componentes sob os termos da Licença BSD de 3 Cláusulas Modificada. Copyright© 2008, Google Inc. O texto completo da licença BSD pode ser encontrado em http://opensource.org/licenses/BSD-3-Clause

Aviso Boost. O Software utiliza bibliotecas de software Boost sob os termos dos termos da Licença Boost 1.0. Copyright Beman Dawes, David Abrahams, 1998-2005, Rene Rivera 2004-2007. O texto completo da licença pode ser encontrado em http://www.boost.org/LICENSE_1_0.txt

9. SUAS INFORMAÇÕES e POLÍTICA DE PRIVACIDADE do MOVAVI.COM

9.1 Política de privacidade. As informações pessoais que você fornece ao Movavi.com durante o processo de pedido e cadastro são usadas apenas para fins internos do Movavi.com. O Movavi.com usa as informações em estrita conformidade com a respectiva política de privacidade. Exceto quando expressamente permitido, o Movavi.com não fornecerá suas informações pessoais a terceiros sem a sua aprovação expressa, exceto conforme razoavelmente exigido por lei, conforme autorizado por esta disposição ou conforme necessário para proteger o Movavi.com, seus agentes e outros participantes.

10. CENTRO DE SUPORTE DO MOVAVI.COM

10.1. Estamos prontos para ajudar você de qualquer maneira que possa tornar sua experiência com o Software o melhor possível. Caso você precise de alguma ajuda ou não consiga encontrar respostas para suas dúvidas, não hesite em entrar em contato com nossa Equipe de Suporte na Central de Suporte Movavi.

10.2. Para dar suporte às suas consultas, o Movavi.com pode solicitar periodicamente que você forneça informações sobre dados e experiência do usuário, que serão utilizados para estimar o uso do Software e, assim, melhorar e aprimorar produtos e serviços. O objetivo principal de coletar informações pessoais e outras informações do usuário nesses casos é fornecer ao Usuário serviços de manutenção seguros, fáceis, eficientes e personalizados. Por exemplo, o Movavi.com pode coletar e usar dados pessoais relacionados a você, conforme permitido ou necessário para: fornecer suporte técnico, suporte ao cliente e solucionar problemas; informar você sobre atualizações e falhas do serviço; verificar sua identidade; proteger seus interesses e do Movavi.com. Esses dados podem incluir as seguintes informações: seu nome completo (nome da empresa), endereço de e-mail e número de telefone. Além disso, nossa Equipe de Suporte pode solicitar a coleta de arquivos de log especiais, que incluem mensagens de erro do programa, a versão do programa Movavi, seu status de ativação e especificações técnicas do seu computador. Essas informações são necessárias para fornecer o suporte técnico necessário e continuar o processo de pesquisa e desenvolvimento.

O Movavi.com utiliza as informações em estrita conformidade com a respectiva política de privacidade.

10.3. Você concorda e reconhece que qualquer informação, dados, texto, fotos, vídeos ou outros materiais (aqui referidos como "Conteúdo"), fornecidos publicamente ou em particular ao Movavi.com para suporte, serão de exclusiva responsabilidade da pessoa de quem esse Conteúdo foi obtido. Isso significa que o Usuário será o único responsável por todo o conteúdo enviado, postado ou transmitido através dos sites Movavi.com e serviços de compartilhamento ou hospedagem de arquivos, bem como por sua validade, legitimidade, integridade, aplicabilidade e conformidade de direitos autorais. O Movavi.com não controlará nenhum Conteúdo do Usuário.

11. DIVISIBILIDADE

Em caso de nulidade de qualquer disposição desta licença, as partes concordam que tal invalidade não afetará a validade da porção restante desta licença.

12. NENHUMA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS

EM NENHUM CASO O MOVAVI.COM OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO CONSEQUENCIAL, ESPECIAL, INCIDENTAL OU INDIRETO DE QUALQUER TIPO DECORRENTE DA ENTREGA, DESEMPENHO OU USO DO SOFTWARE, MESMO QUE O MOVAVI.COM TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE DO MOVAVI.COM POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, SEJA EM CONTRATO, DE ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, EXCEDERÁ A TAXA DE LICENÇA PAGA POR VOCÊ, SE FOR O CASO.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este é o acordo completo entre você e o Movavi.com, que substitui qualquer acordo ou entendimento prévio, escrito ou oral, relacionado ao assunto deste Acordo. Se qualquer parte deste Acordo for considerada nula e inaplicável, isso não afetará a validade do equilíbrio do acordo, que permanecerá válido e aplicável de acordo com seus termos. Este Acordo será rescindido automaticamente caso você não cumpra seus termos. O Movavi.com, a seu exclusivo critério, pode modificar este Acordo por escrito a qualquer momento.

Este acordo e qualquer disputa ou reclamação resultante de ou em conexão com ele ou seu assunto ou seus termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Chipre.